Palavra do Presidente

Eu, Pedro Alves de Lima, filho e neto duas vezes dos Índios Kariris e também presidente do Conselho Consultivo da Fundação da Federação dos Kariris do Brasil, falando na condição de presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas – SEPSAP, venho me dirigir às empresas e aos empregados subordinados à Lei Especial do Petróleo numero 5.811 de 11 de outubro de 1972 da CLT, e preponderante a esta.

O Sindicato Patronal da Categoria do Petróleo foi fundado em 13 de agosto de 2001, em que fui fundador como presidente do Conselho Fiscal e agora sou presidente administrativo. Sindicato este criado após abertura do monopólio do petróleo porque antes não havia necessidade de um Sindicato Patronal, pois era a Petrobrás a única petrolífera nacional. Mas com a abertura do mercado do petróleo fundamos o SEPSAP, com a finalidade de normatizar as condições econômicas e sociais da nossa categoria, à principio na Bacia de Campos-RJ.

Cheguei a Macaé em 05 de outubro de 1979 como gerente da Cia Nacional de Serviços, como prestador de serviços à Petrobrás nas instalações de Imbetiba, em Macaé. Antes de ser Sindicalista Patronal fui militante político de direita e dentro deste período fundei a Delegacia Sindical do Sindipetro-RJ em Macaé em 1983 e depois fundei o Sindipetro-NF em 1989.

Sou ex-candidato a vereador, ex-candidato a prefeito de Macaé e ex-secretário do PDS. Fundador e ex-secretário do PFL de Macaé. Fui ainda presidente do PRN de Macaé, um dos fundadores do Clube Cidade do Sol da Petrobrás de Macaé, presidente e fundador do Naciobrás e, junto com o senhor Jaime Pinto, fundamos o futebol profissional de Macaé, com a União Nacional FC, hoje representada pelo Macaé Esporte Futebol Clube.

Quando Secretário do PFL, junto com o ex-presidente do PRN de Macaé, Péricles Velloso de Assis, colocamos na Presidência da Petrobrás Alfeu Valença de Melo, no governo Collor. Antes fizemos coordenação do Petróleo é Nosso contra os contratos de risco em Macaé, com apoio do Ministro das Minas e Energia Aureliano Chaves e o Presidente da Petrobrás Euzires Silva, na condição de Secretário do Partido da Frente Liberal de Macaé. No governo Anthony Garotinho, junto com os engenheiros da Petrobrás Dr. José Marques Moreira Filho e Dr. Nilton Dionísio Pereira, colocamos trinta e dois Diretores na Petrobrás em pleno governo FHC, mesmo tendo sido um dos coordenadores da campanha de Lula e Brizola, com Garotinho e Benedita.

Já como presidente do SEPSAP criamos o Projeto de Qualificação Social Trabalhista de inclusão de 24 milhões de jovens brasileiros qualificados para as atividades petrolíferas, projeto este incluído na cláusula 14ª da CCT 2017/2019 deste Sindicato. Na entrega do projeto ao governo federal, representamos toda a sociedade institucionalizada, que por este sindicato solicitava ao presidente Lula aprovação e liberação dos recursos, por carta das entidades de todos os segmentos civis e militares, bem como do povo brasileiro, apoiando a qualificação de trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro. Entre estes estavam os quilombolas e índios sem terra, para os quais este presidente buscava trazer os cursos de inclusão social trabalhista nas atividades petrolíferas. Este projeto foi entregue ao governo federal em 03/12/2009, vídeo este disponível na internet até hoje.

Nesta entrega a Petrobrás estava presente, sendo convidado o governo federal para receber o projeto no Clube Mauá de São Gonçalo-RJ, em 03/12/2009, onde também estiveram presentes a Secretária de Estado Benedita da Silva e muitas outras autoridades, sendo convidado especial do presidente deste sindicato o fundador da Petrobrás Dr. Paulo Lamori, o empregado 003 desta empresa, em plena atividade. No projeto deste Sindicato, somente para o Rio de Janeiro, estava prevista a qualificação de 2.5 milhões de pessoas para a inclusão nas atividades do Pré-sal e refinaria do Comperj.

Mesmo sendo este presidente um nacionalista e ter defendido o Petróleo é Nosso, neste momento estamos defendendo os interesses das novas operadoras advindas da regulação da Agencia Nacional do Petróleo - ANP e suas terceirizadas. Tem como prerrogativa este sindicato representar todas as empresas desta categoria, de todas as nacionalidades, sendo que homologamos as convenções e aditivos, onde os econômicos e sociais destes são inclusive para todas as nossas novas operadoras, pois elas são apenas concessionárias e o petróleo é do Brasil.

No momento em que a Petrobrás busca fazer a reestruturação de suas atividades com a criação da Superintendência de Bens e Serviços, este presidente espera a recuperação da empresa, com novas contratações, e que as condições econômicas e sociais dos convênios realizados por este presidente venham a servir como base aos novos contratos nos moldes da Lei 13.303/2016, atendendo os empregados do Art. 1º da Lei 5.811/72 da CLT.

Esperamos que a Petrobrás e as demais empresas voltem a aquecer o mercado de trabalho, aumentando a oferta de emprego para trabalhadores que estarão, juntamente com os atuais da categoria, representados pelo SindOnShore, o Sindicato Laboral da reconstrução da Petrobrás, como representante único de toda categoria Laboral Petrolífera que este presidente e o SEPSAP reconhecem.

As participações políticas e esportivas deste presidente foram uma forma de fazer a integração da categoria petrolífera na sociedade Macaense, bem como as participações sindicais até a criação do SEPSAP permitiram fazer a inclusão das empresas e empregados do Art. 1° da Lei 5.811/72 da CLT, no ciclo do petróleo no Município Capital do Petróleo do Brasil.

Diante de todos os expostos, em meu nome e em nome das prerrogativas de uma categoria que sofreu os efeitos do assalto à maior empresa nacional, que pertence à nossa gente, nos colocamos a serviço da Petrobrás nas suas novas modalidades de contratações através da nova Lei de contratação 13.303/2016, que passará a vigorar a partir de 1º de julho de 2018. Tem sido a Petrobrás a maior incentivadora da criação deste Sindicato Patronal e, através das prerrogativas deste, atenderemos a muitas empresas nacionais e estrangeiras consorciadas a ela.

Portanto, cobre seu sindicato sobre reuniões, participe das decisões e novas legislações. Você deverá sempre estar informado dessas novas ações e ainda buscar esclarecimento caso fique com dúvida em relação a alguma nova medida. Lembre-se que o sindicato existe para lhe ajudar a ter uma atuação melhor como empregador. Não deixe de verificar regularmente se há alguma novidade em seu sindicato.

Pedro Alves de Lima.
Presidente – SEPSAP.